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Ambiental

A Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. tendo como acionistas a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. e a COPEL Geração e Transmissão, subordina-se às diretrizes da Política Ambiental daquelas empresas, aplicadas em conformidade com o desenvolvimento técnico-científico, as demandas políticas e sociais e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção do Clima, a Agenda 21 e o Protocolo de Quioto. 

Um empreendimento do porte das Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita C2, 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e da SE Camaquã 3 tem por obrigação à minimização dos impactos ambientais decorrentes de sua implantação, que depende essencialmente das tecnologias e ações empregadas nos processos de construção e operação a ele inerentes.

Focada neste objetivo, a TSBE iniciou em março de 2012 os procedimentos necessários para obtenção do licenciamento ambiental de suas instalações tendo a consultoria da empresa PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., especializada em Planejamento e Gestão Ambiental.  Com base no levantamento detalhado dos potenciais impactos ambientais decorrentes da implantação e operação destas instalações, foram submetidos aos órgãos ambientais licenciadores proposta de elaboração de programas ambientais que objetivavam mitigar, compensar e/ou recuperar tais impactos,  demonstrando em consequência, a viabilidade ambiental do empreendimento.

Cumprindo as exigências e orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão licenciador das instalações da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago - Itá – Nova Santa Rita C2, foi submetido à análise daquele órgão, Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Realizadas audiências públicas nos municípios de Coronel Vivida - PR, Xanxerê – SC, Erechim – RS e Garibaldi – RS, ocasião em que foram disponibilizados ao público interessado o correspondente  Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foi emitida pelo IBAMA, em 26 de dezembro de 2012, a Licença Prévia para a Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita C2.

As instalações associadas à Linha de Transmissão 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e SE Camaquã, por sua vez, licenciadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) - RS, foram objeto de Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Após a análise do Relatório Ambiental Simplificado, foi emitida em 10 de dezembro de 2012, pela FEPAM, a Licença Ambiental Prévia para a Linha de Transmissão 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e para a SE Camaquã.

Nesta fase foram também consultadas as entidades anuentes envolvidas no licenciamento, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Fundação Cultural Palmares.

O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA) e o Plano Básico Ambiental (PBA) que apresentam o detalhamento operacional dos programas ambientais propostos no EIA e no RAS para as fases de implantação e operação do empreendimento, já incorporando as recomendações constantes nos Pareceres do IBAMA e da FEPAM que ensejaram a emissão das respectivas Licenças Ambientais Prévias, foram elaborados e protocolados junto a aqueles órgãos quando do requerimento das Licenças de Instalação do Empreendimento (LI).

Em 08 de fevereiro de 2013 a Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. recebeu a Licença de Instalação para construção Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago - Itá – Nova Santa Rita C2 e, em 13 de março de 2013 a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão de Energia 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e para a SE Camaquã 3.

Todas as atividades necessárias para neutralização e/ou minimização dos impactos ambientais negativos decorrentes da construção dos empreendimentos, além das condicionantes constantes nas licenças ambientais de instalação e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente foram rigorosamente cumpridas, utilizando-se de técnicas construtivas avançadas que visaram a conservação e a preservação ambiental.

A execução dos Programas Ambientais previstos no RDPA (Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais) e o Plano Básico Ambiental (PBA)  que tinham como finalidade garantir e melhorar a qualidade ambiental durante e após as obras da Subestação e das Linhas de Transmissão, cumprindo os requisitos necessários para manutenção e renovação das licenças do empreendimento, foi executada durante a fase de implantação do empreendimento iniciado em março de 2013.

Atualmente, o empreendimento está em operação comercial, com Licença de Operação recebida em 04 de fevereiro de 2014 para a Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago – Itá C2, em 04 de agosto de 2014 para a Linha de Transmissão 525 kV Itá – Nova Santa Rita C2 e em 08 de dezembro de 2014 para a Linha de Transmissão de Energia 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e para a SE Camaquã 3.

Sempre alinhado com os princípios de precaução e prevenção de danos, a Transmissora Sul Brasilei­ra de Energia S.A. contratou para gestão ambiental da fase de operação da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santia­go - Itá – Nova Santa Rita C2, o apoio téc­nico da empresa de consultoria especializada em Gestão e implantação de Programas Ambientais - Geo Consultores Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Para a gestão ambiental da fase de operação da Linha de Transmissão 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e da SE Camaquã 3, foi contratada a empresa de consultoria especializada em Gestão e implantação de Programas Ambientais - Veritas Serviços de Meio Ambiente Ltda.